Em 10 de maio de 2016, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) publicaram a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, que dispõe sobre a sistematização de práticas relacionadas à governança, à gestão de riscos e aos controles internos no âmbito de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Quanto à gestão de riscos, o normativo diz que os órgãos devem observar os seguintes princípios:

– Gestão de riscos de forma sistemática, estruturada e oportuna, subordinada ao interesse público;

– Estabelecimento de níveis de exposição a riscos adequados;

– Estabelecimento de procedimentos de controle interno proporcionais ao risco, observada a relação custo-benefício, e destinados a agregar valor à organização;

– Utilização do mapeamento de riscos para apoio à tomada de decisão e à elaboração do planejamento estratégico;

– Utilização da gestão de riscos para apoio à melhoria contínua dos processos organizacionais.

No âmbito do IFC, foi instituído um Comitê para Implantação da Política de Gestão de Riscos – Portaria_1.395 de_22_de_maio_de_2017 – (Alterada pela Portaria 321/2018)

A Política de Gestão de Riscos do IFC foi aprovada pela Resolução Consuper – 019/2019 – (Retificada pela Resolução 028/2019).

 

Sobre o Comitê de Governança, Riscos e Controles – CGRC

Riscos e controles internos devem ser geridos deforma integrada, objetivando o estabelecimento de um ambiente de controle e gestão de riscos que respeite os valores, interesses e expectativas da  organização e dos agentes que a compõem e, também, ode todas as partes interessadas, tendo o cidadão e a sociedade como principais vetores. Os órgãos e entidades do Poder Executivo federal foram orientados a instituir, pelos seus dirigentes máximos, Comitê de Governança, Riscos e Controles. (IN Conjunta MP/CGU 01/2016)

 

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Portaria Normativa 005/2016 – INSTITUI o Comitê

Portaria Normativa 010/2018 – Altera a composição do Comitê

 

⇒ Comissões Locais de Acompanhamento da Gestão de Riscos no IFC

⇒ Identificação de Macroprocessos / Processos e Subprocessos NOVO

⇒ Relatório da Gestão de Riscos – IFC [2019]